Termos e Avisos
Complete operador, contato, vigência e serviços reais; solicite revisão jurídica antes da publicação.
Finalidade e escopo
O site fornece cálculos educativos dentro de métodos e limites documentados. Entradas declaradas não são fatos verificados pelo operador. Leia a página da ferramenta e preserve as premissas junto com o resultado. O proprietário deve configurar sua identificação, contato, vigência e condições concretas antes da publicação.
Responsabilidade pelas entradas
Confira formato, unidade, cenário e origem de cada valor. Exemplos são fictícios. Um cálculo matematicamente correto não confirma enquadramento, direito, obrigação ou documento. A validação de software não substitui registros confiáveis nem revisão especializada quando necessária.
Limitações específicas
Não é aconselhamento jurídico ou fiscal nem cálculo líquido de impostos. Brasil: apenas presets CLT descritos. Portugal: presets para início desde 01/05/2023 ou compensação previamente apurada. Não determina direitos, validade de documentos, liberação FGTS ou incidência tributária.
Disponibilidade e revisão
O site pode mudar, ficar em manutenção ou tornar-se indisponível. Não se garante adequação a todo caso, disponibilidade contínua ou completude de uma apuração concreta. Eventuais responsabilidades e direitos do consumidor seguem a legislação aplicável; não se pretende excluir obrigações que não possam ser afastadas legalmente.
Uso permitido
Não tente acesso não autorizado, sobrecarregue o serviço, infrinja direitos, envie mensagens abusivas ou revele documentos pessoais e segredos de terceiros. Use exemplos fictícios ao reportar comportamentos. Informações deliberadamente enviadas no Contato seguem a Política de Privacidade.
Independência e direitos
Referências a autoridades, leis, sistemas e serviços são descritivas, sem vínculo, endosso ou certificação. Código, textos e arte originais seguem LICENSE. Recursos externos mantêm seus direitos e condições. A existência de um link não incorpora todo o conteúdo do destino ao site.
Completar as condições reais
O operador deve acrescentar identidade, contato, vigência, legislação aplicável e mecanismos de solução de questões apropriados. Obtenha revisão jurídica da versão final. Estes termos são uma base de configuração, não aconselhamento jurídico individualizado nem garantia de conformidade.
Fale com o operador
Use o Contato para questões sobre este documento.